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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:01
Constituir outra empresa para se proteger de execuções fiscais: prática eficaz ou perigosa?
só não conseguirá atender seu objetivo, como estará, de forma perigosa, podendo caracterizar uma fraude
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 13:33
Adicional de Periculosidade: Prestar serviço no interior de avião durante o abastecimento é atividade perigosa
Com base no laudo pericial, o juiz Herbert Luís Esteves, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá, julgou improcedente o pedido.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Junho de 2020 - 15:09
Por que as democracias morrem?
Diante da recessão democrática no mundo, as incertezas e a sombra autoritária dominam o cenário. No
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 15:44
Montador de móveis que se deslocava em moto receberá adicional de periculosidade
A partir de 2014, a atividade passou a ser enquadrada como perigosa.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 10:37
Empresa indenizará família de motorista vítima de latrocínio quando falava ao celular
A responsabilidade do empregador decorreu da atividade perigosa de transporte de cargas.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:11
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 12:52
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Junho de 2020 - 12:24
Por que as democracias morrem?
Diante da recessão democrática no mundo, as incertezas e a sombra autoritária dominam a cena. No
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 16:51
Comissária de voo vai receber adicional de periculosidade sobre horas variáveis
Para a 6ª Turma, a condição perigosa do trabalho é permanente.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 16:10
Acompanhar abastecimento de trator não dá direito a adicional de periculosidade
A 2ª Turma entendeu que não se trata de atividade perigosa.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 10:53
Empresa indenizará viúva de motorista de ônibus vítima de assalto em rua perigosa
Enquanto cobria férias de um colega, ele foi atingido por disparos de arma de fogo durante um assalto num bairro perigoso da cidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 09:56
Família. Alteração de guarda. Antecipação de tutela indeferida.
Ausência de prova de conduta agressiva ou perigosa da mãe/guardiã.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:01
Apelação crime. Direção perigosa em via pública. Art. 34, do Decreto-Lei 3.688/41.
Tipicidade. Materialidade e autoria demonstradas.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:37
Atividade perigosa em unidade de consumo de energia elétrica gera direito a adicional de periculosidade
A decisão foi fundamentada no artigo 2º, do Decreto 93.412/86, que assegura o recebimento do adicional ao empregado que exerce atividades em condições perigosas, independente da função, categoria ou empresa.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 17:01
Sem teste de bafômetro, Justiça não aceita acusação de direção perigosa
Segundo os autos, no dia 5 de fevereiro de 2008, Jair perdeu o controle do veículo que conduzia, por volta das sete horas da manhã, e bateu em um poste.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:21
Juiz condena réus por furto de veículo, receptação, resistência e direção perigosa
A denúncia foi recebida pelo Juízo no dia 24 de maio de 2018, conforme decisão de fls. 63 dos autos.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 13:01
Réus são condenados por furto de veículo, receptação, resistência e direção perigosa
As penas foram fixadas em 10 anos, 11 meses e 16 dias de reclusão, e em 2 anos, 6 meses e 10 dias de reclusão, respectivamente, além de 7 meses e 20 dias de detenção cada.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 16:39
Motorista dispensado por transportar carga perigosa em horário proibido reverte justa causa
A viagem foi realizada à noite por determinação do superior do empregado.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:00
Lei que prevê adicional a motoboy por profissão perigosa deve atingir só um terço da categoria
Sindicato diz que maior parte dos trabalhadores trabalha sem carteira assinada